Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Município do Rio pagará verbas trabalhistas a empregada de creche comunitária

Na ação trabalhista, pediu a responsabilização subsidiária do município depois que a associação a demitiu imotivadamente e não lhe pagou as verbas rescisórias.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Biguaçu/SC; Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES; Prefeitura de Nova Serrana/MG e para CESAMA - Juiz de Fora/MG, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso